Legislação de Pessoal

LEI Nº 248/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022: Altera a lei nº 154/2017, de 06 de abril de 2017 com a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos, efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021: Altera a Lei Municipal no 154/2017 que reorganizou a estrutura administrativa municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE 04 DE MARÇO DE 2020: Altera a Lei Municipal Nº 154/2017 que reorganiza a Estrutura Administrativa Municipal, Criando a Ouvidoria Municipal no Âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019: Altera a Lei Municipal Nº 154/2017 que reorganizou a estrutura administrativa municipal, criando novos cargos efetivos e comissionados e modifica a remuneração de servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal

LEI Nº 154/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017: Dispõe sobre a reestruturação administrativa municipal, renomeia cargos efetivos e em comissão existentes, cria novos cargos e extingue cargos desnecessários no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências

LEI Nº 091/2012, DE 30 DE JANEIRO DE 2012: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério do Município de Lagoa do Barro do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências

LEI Nº 002/1998, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1998: Estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providências

LEI Nº 037/1997, DE 22 DE AGOSTO DE 1997: Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lagoa do Barro do Piauí