Contratos / Aditivos - Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI

Contratos

2024

2023

Até 2022

Contrato Nº 197/2022: Constitui o objeto do presente termo, aquisição de sementes de feijão e milho para distribuição a pequenos agricultores deste município em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, através de contratação direta com o fornecedor, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 196/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para a Prestação dos Serviços de Hospedagem, Acompanhamento, Transporte e Alimentação (café da manhã, almoço e jantar), tipo “Casa de Apoio”, destinado aos pacientes encaminhados pelo Município de Lagoa do Barro do Piaui/PI ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na cidade de Teresina/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 194/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “YTALO & MACIEL” através de contratação direta com o Artista, para apresentação durante a Comemoração do Réveillon da cidade de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no dia 31 de dezembro de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 193/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “ELISSON CASTRO” através de contratação direta com o Artista, para apresentação durante a Comemoração do Réveillon da cidade de Lagoa do Barro do Piaui/PI, no dia 31 de dezembro de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 191/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução de: Concurso Público visando o preenchimento de Cargos Efetivos de excepcional interesse público, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 190/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços na confecção de fardamentos destinados a funcionários públicos, alunos e demais servidores da Prefeitura e Secretarias Municipais de Lagoa do Barro do Piauí, como também a confecção de itens personalizados (brindes) para distribuição em eventos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contrato Nº 189/2022: Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa para prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para veículos máquinas e equipamentos pertencentes a administração direta do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital.
Contrato Nº 188/2022: O objeto do presente Contrato é a aquisição de Caminhão, para compor a frota do O MUNICIPIO DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ – PI, conforme especificado na Ata de Registro de Preços n° 57/2021 referente ao Pregão Eletrônico n° 3/2021, independentemente de transcrição.
Contrato Nº 187/2022: Constitui objeto deste Contrato, a Execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em diversas Localidades da zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, constantes do Edital e na proposta apresentada, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos
Contrato Nº 186/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para o fornecimento de Peças (Lotes Remanescentes IV, VI e XI) para manutenção preventiva e corretiva dos Veículos, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 185/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços Artísticos Gospel Musical de “Antônia Gomes e Banda” através de contratação direta com seu Representante Exclusivo, para apresentação durante a Comemoração do Dia do Evangelho, no dia 07 de dezembro de 2022 no município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 180/2022: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de 06 (seis) Mudas de Plantas Ornamentais (Palmeira Rabo de Raposa), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação Nº 038/2022 e Proposta, que passam a integrar o presente termo.
Contrato Nº 179/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para o fornecimento de Peças para manutenção preventiva e corretiva dos Veículos, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 178/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para o fornecimento de Peças para manutenção preventiva e corretiva dos Veículos, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 177/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENTREVISTADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”
Contrato Nº 176/2022: Constituem objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Especializados, para execução de Curso de Primeiros Socorros baseado na Lei Lucas (Lei N° 13.722/2018), para os Professores da Rede Municipal de Ensino de Lagoa do Barro do Piaui/PI.
Contrato Nº 175/2022: Constitui objeto deste Contrato, a execução da Implantação do Sistema de Abastecimento de Água da Localidade Sítio do Meio, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme Projeto, Planilha: Orçamentárias, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, constantes do Edital e sia proposta apresentada, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, corão se aqui integralmente reproduzidos
Contrato Nº 174/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Equipamentos/Material Permanente, Instrumentais e Material Hospitalar, para estruturação das Unidades Básicas de Saúde – UBS e SAMU. do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital.
Contrato Nº 173/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “Maurinho do Acordeon” através de contratação direta com o Artista, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora da Piedade, no Povoado Nova Descoberta, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, no dia 10 de setembro de 2022. promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 172/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PSICÓLOGA”
Contrato Nº 171/2022: Contrato de Locação de Imóvel por Tempo Determinado em conformidade com a Lei N° 8.666/93
Contrato Nº 170/2022: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de Equipamentos audiovisuais para uso da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação N° 036/2022 e Proposta, que passam a integrar o presente termo.
Contrato Nº 169/2022: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de 20 Câmeras de Vídeo Monitoramento e Cartões de memória, para ampliação da segurança nos diversos setores das Secretaria da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e condições constantes na Dispensa de Licitação N° 035/2022 e Proposta, que passam a integrar o presente termo.
Contrato Nº 168/2022: O presente Contrato tem como objeto a Prestação dos Serviços de Divulgação das Ações e Matérias Institucionais da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, em Portal e Redes Sociais (Instagram e Facebook), em cumprimento à Lei de Acesso a Informação. da prefeitura do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Proposta apresentada.
Contrato Nº 167/2022: O presente contrato tem por objetivo o fornecimento de 14 Aparelhos celulares (smartphones), para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/Pl e suas Secretarias, conforme especificações e cordições constantes na Dispensa de Licitação N” 034/2022 e Proposta, que passam a integrar o pesente termo.
Contrato Nº 166/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “Erismar do Acordeon e Banda” através de contratação direta com o Artista, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos da Localidade Umburana, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, no dia 26 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 164/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 163/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como obieto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 162/2022: contratação de “MOTORISTA”, para prestação de serviços neste município de Lagoa do Barro do Piauí – PI
Contrato Nº 162/2022: contratação de “GARI”, para prestação de serviço neste município de Lagoa do Barro do Piauí – Pl.
Contrato Nº 161/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENFERMEIRA”
Contrato Nº 160/2022: Constitui o objeto do presente termo, prestação dos serviços de Segurança nos dias 12 a 15 de agosto nas festividades de Nossa Senhora Rainha dos Anjos no Município de Lagoa do Barro do Piauí parte integrante deste termo.
Contrato Nº 159/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Aparelhamento para Eventos (Festejos da Padroeira Rainha dos Anjos/2022, Réveillon 2022/2023 e Aniversário da Cidade/2023), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí-PI e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contrato Nº 158/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços de Microompreendedor Individual (MEI) para o fornecimento de itens para Coffee Break, destinados aos eventos, conferências, recepções, campanhas e palestras, realizados pela Prefeitura e Secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 157/2022: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços com fornecimento de refeições prontas, em atendimento às Festividades do Dia do Vaqueiro que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2022, durante os Festejos da Padroeira do Municipio de Lagoa do Barro do Piani/Pl, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência da Dispensa de Licitação N° 028/2022 e Proposta, que passam a iniegrar o presente termo.
Contrato Nº 156/2022: O presente contrato tem por objetivo a Confecção e Instalação de Placas/Fachadas em ACM, com iluminação de LED, para identificação dos Órgãos Públicos municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, constantes da Dispensa de Licitação N° 027/2022 e Proposta, que passam a integrar o presente termo.
Contrato Nº 155/2022: O presente Contrato tem como objeto a prestação de Serviços Técnicos de Arbitragem de Futebol Amador, para a realização de 47 (quarenta e sete) Jogos do Campeonato de Futebol Amador, com indicação de comissão de árbitros dos jogos (composta por 01 Árbitro Central, 02 Assistentes e 01 4° Árbitro), a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Lagoa do Barro do Piaui/PI.
Contrato Nº 154/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artisticos da Banda “Álvaro Pajeú” através de contratação direta com o Artista. para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Padroeira do municipio de Lagoa do Barro do Piani – PI. no dia 15 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura atraves da Secretaria de Cultura PMLB.
Contrato Nº 153/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artisticos da Banda “Bené Vaqueiro” através de contratação direta com o Artisia, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Padroeira do municipio de Lagoa do Barro do Piaui – PL. no dia 15 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura PMLB.
Contrato Nº 152/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “Erismar do Acordeon” através de contratação direta com o Artista, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos. Padroeira do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI. no dia 13 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura PMLB.
Contrato Nº 151/2022: O presente contrato tem por objetivo Aquisição de Botas para distribuição aos Vaqueiros, na programação dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Padroeira do município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. constantes da Dispensa de Licitação N° 026/2022 e Proposta, que passam a integrar o presente termo.
Contrato Nº 150/2022: Institui o presente contrato, a execução das Obras de Construção de Academia da Saúde na Localidade Nova Descoberta, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, anexo do edital e proposta apresentada que passa a integrar o presente termo.
Contrato Nº 149/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços Médicos para realização de Consultas Especializadas e Exames Laboratoriais e de Imagens, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 148/2022: Institui o presente contrato, a execução das obras de Reforma do Estádio Municipal João Dias Neto, zona urbana do município de Lagoa do Barro do Piau/PI, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, anexo do edital e proposta apresentada que passa a integrar o presente termo.
Contrato Nº 148.1/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 146/2022: Constitui o objeto do presente termo, prestação de serviços de formação continuada de professores para as avaliações externas com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal do 18 ao 98 ano do Município de Lagoa do Barro do Piaui em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada. parte integrante deste termo.
Contrato Nº 145/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição para aquisição de figurinos para as escolas do município de Lagoa do Barro do Piauí, no evento Arraia na terra dos Ventos, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 144/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços com fornecimento de Umas Funerárias, para atender as famílias em vulnerabilidade social, do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 143/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor, para manutenção da frota de Veículos e Máquinas do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 142/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, nos diversos setores das Secretarias e Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 141/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para o fornecimento de Peças para manutenção preventiva e corretiva das Máquinas Pesadas, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 140/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para o fornecimento de Peças para manutenção preventiva e corretiva das Máquinas Pesadas, da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/PT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 140.1/2022: Constitui o objeto do presente termo, para aquisição de Gêneros alimentícios para composição de 160 cestas básicas para doação através da Secretaria Municipal de Assistência Social, cidadania e Trabalho, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 139/2022: O CONTRATANTE passa a fazer jus a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica, especialmente para atendimento às demandas administrativas e judiciais da população carente, atendidas pelo CREAS – Centro de Especializado de Assistência Social do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, durante a vigência do presente contrato.
Contrato Nº 137/2022: Constitui o objeto do presente termo a contratação de empresa para fornecimento de água e refrigerante, durante as festividades do dia do vaqueiro que ocorrerá no dia 13 de agosto de 2022, durante os festejos da Padroeira do Município da Lagoa do Barro Piauí, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 136/2022: Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de serviço relativos ao Controle de Pragas e Vetores, desinsetização e desratização com fornecimento de mão- de- obra e matéria-prima necessária ao tratamento químico a ser realizado nos Prédios Públicos, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.
Contrato Nº 135/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENFERMEIRA”
Contrato Nº 134/2022: Constitui o objeto do presente termo, a para adquirir frutas e verduras para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino deste município, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 133/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços Artísticos Católico Musical de “Jocelio ddD” através de contratação direta com o artista, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Padroeira do município de Lagoa do Barro do Piaui — PI, no dia 12 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 132/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE”
Contrato Nº 131/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PSICÓLOGA”
Contrato Nº 130/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “TECNICA DE ENFERMAGEM”
Contrato Nº 129/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “NARRADOR ESPORTIVO”
Contrato Nº 128/2022: Constitui objeto deste Contrato, a execução da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (2° Etapa) na sede do município de Lagoa do Barro do Piaui /PI, conforme Projeto, Planilhas Orçamentárias, Especificações Técnicas e Cronograma Físico- financeiro, constantes do Edital e na proposta apresentada, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos.
Contrato Nº 127/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AUXILIAR ADMINISTRATIVO”
Contrato Nº 126/2022: Constitui o objeto do presente termo, a para prestação de serviços na locação de banheiros químicos e palco com estrutura de alumínio para ser utilizado nos jogos do Campeonato Municipal e os palcos nos eventos de inauguração das Obras públicas realizada pelo município nos povoados do Município, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 126.1/2022: Constitui o objeto do presente termo, a para adquirir equipamentos necessários para a Unidade Básica de Saúde João Bosco Siqueira Dias no Povoado Santa Teresa que foi ampliado e é unidade de referência para a Equipe II da Estratégia Saúde da Família-ESF deste município, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 125/2022: Constitui objeto do presente contrato é a contratação de empresa para Prestação de serviço relativos à capacitação dos Profissionais do SUAS, conforme Termo de Referência e planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo
Contrato Nº 123/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, para prestação de serviço neste município.
Contrato Nº 122/2022: Constitui o objeto do presente termo, a para prestação dos serviços de elaboração da Planta Genérica de Valores para efeitos de cálculo do IPTU, a ser elaborada com base em dados fornecidos pelo município, tais como levantamento topográfico, mapa, contento o desenho de uma planta baixa de todas as vias públicas do município. parte integrante deste termo.
Contrato Nº 121/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de Colmeias de Abelha para atender Secretaria Municipal de Agricultura, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 120/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de Uniformes para servidores, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí e suas Secretarias, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 119/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Veículos Automotores (Veículo tipo Pick-Up 4×4 – Cabine Dupla – Diesel e Veículo tipo Utilitário – Cabine Dupla – Flex), para a Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 118/2022: Institui o presente contrato, a execução das Obras de Construção de Quiosques na Praça de Eventos na zona urbana do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme Projeto, Planilha Orçamentária Especificações Técnicas e Cronograma Físico-financeiro, anexo do edital e proposta apresentada que passa a integrar o presente termo.
Contrato Nº 117/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Expediente e Pedagógico, para a Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 116/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Limpeza, para a Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 115/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição da alimentação escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa do Barro do Piauí/Pl, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. anexo do Edital.
Contrato Nº 114/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição da alimentação escolar da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 112/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “MARCELO BATISTA”, para apresentação durante a festa de Inauguração das obras de Reforma da Unidade Escolar e Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS, da Localidade Santa Teresa, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no dia 18 de junho de 2022.
Contrato Nº 111/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “EVERTON TORRES”, para apresentação durante a festa de Inauguração da Praça Pública do Povoado Umburana, zona rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/Pl, no dia 11 de junho de 2022.
Contrato Nº 110/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “Luan e Forró Estilizado” através de representante exclusivo, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Padroeira do município de Lagoa do Barro do Piaui – PI, no dia 15 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 109/2022: Constitui o objeto do presente Contrato os serviços artísticos da Banda “Saia Rodada” através de representante exclusivo, para apresentação durante a Comemoração dos Festejos de Nossa Senhora Rainha dos Anjos, Padroeira do município de Lagoa do Barro do Piaui – PI, no dia 15 de agosto de 2022, promovido pela Prefeitura através da Secretaria de Cultura/PMLB.
Contrato Nº 108/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 106/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENFERMEIRO”
Contrato Nº 106.1/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 105/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENTREVISTADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ”
Contrato Nº 104/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 103/2022: Constitui o objeto do presente termo, para aquisição Agua Mineral em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí e suas Secretarias, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 102/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Materiais Pré-moldados, para atender às necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 101/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Caminhão Munck, com no mínimo 18M de lança, com cesto, com o fornecimento de operador, motorista, manutenção e combustível, atendendo a necessidade da execução dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
Contrato Nº 100/2022: O objeto do presente Termo de Contratação é a Prestação de Serviços de Rastreamento e Monitoramento Veicular, para atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piaui/Pl. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. anexo do Edital.
Contrato Nº 099/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Veículos (automóvel, caminhonete caminhão e van) em caráter eventual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e as Secretarias deste Município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 098/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Equipamentos/Material Permanente, para estruturação das UBS Maria das Dores de Jesus, Etelvina Mendes de Sousa e João Bosco Siqueira Dias, do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, através da Proposta N° 19300.262000/1210-04 – Ministério da Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 097/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Equipamentos/Material Permanente, para estruturação das UBS Maria das Dores de Jesus, Etelvina Mendes de Sousa e João Bosco Siqueira Dias, do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, através da Proposta N° 19300.262000/1210-04 – Ministério da Saúde, conforme especificações e amantitativos estabelecidos no Termo de Referência anexo do Edital.
Contrato Nº 096/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Equipamentos/Material Permanente, para estruturação das UBS Maria das Dores de Jesus, Etelvina Mendes de Sousa e João Bosco Siqueira Dias, do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, através da Proposta N° 19300.262000/1210-04 – Ministério da Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 095/2022: Contrato de Locação de Imóvel por Tempo Determinado em conformidade com a Lei N° 8.666/93
Contrato Nº 094/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA” para prestação de serviço na Unidade Escolar Viturino Ribeiro – EJA.
Contrato Nº 093/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 092/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AGENTE DE ENDEMIAS”
Contrato Nº 091/2022: Contrato de Locação de Imóvel por Tempo Determinado em conformidade com a Lei N° 8.666/93
Contrato Nº 090/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PSICÓLOGO”
Contrato Nº 089/2022: Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de Serviços assistência técnica de Manutenção Corretiva na Adutora Nova Fortaleza de tratamento de água do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.
Contrato Nº 087/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação de serviços de planejamento, operacionalização e execução de: 1) Concurso Público visando o preenchimento de Cargos Efetivos e 2) Teste Seletivo visando o preenchimento de Cargos Temporários de excepcional interesse público, do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 086/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Motocicletas, destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde da Secretaria de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 085/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 084/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ODONTOLOGA”
Contrato Nº 083/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 082/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 081/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 080/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Lagoa do Barro do Piauí, através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por força do Art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16.06.2009.
Contrato Nº 079/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Lagoa do Barro do Piauí, através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por força do Art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16.06.2009.
Contrato Nº 078/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no Município de Lagoa do Barro do Piauí, através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por força do Art. 14 da Lei n°. 11.947, de 16.06.2009.
Contrato Nº 077/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 076/2022: presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 075/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 074/2022: Contrato de Locação de Imóvel por Tempo Determinado em conformidade com a Lei N° 8.666/93.
Contrato Nº 073/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 072/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 071/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 070/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 069/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 068/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA”
Contrato Nº 067/2022: O objeto deste contrato e LOCACAO DE MAO-DE-OBRA, conforme especificações técnicas detalhadas constantes do Anexo I, parte integrante do edital como se aqui estivesse transcrito.
Contrato Nº 066/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão identificado no preâmbulo, e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Contrato Nº 064/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é para a Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Equipamentos Odontológicos e seus periféricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 063/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Móveis e Eletros, destinados à reestruturação da Prefeitura e das Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 62.2/2022: Constituem objeto do presente contrato Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para elaboração de estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos para atender as demandas do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI.
Contrato Nº 062/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Móveis e Eletros, destinados à reestruturação da Prefeitura e das Secretarias do município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 062.1/2022: Constituem objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, referente ao acompanhamento e monitoramento dos sistemas PLATAFORMA BRASIL, SIGA, SISCON E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, junto a entidades estaduais e federais existentes através de Convênios com o Município junto a instituições estaduais e federais.
Contrato Nº 061/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 060/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 059/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SURSTITUTA”
Contrato Nº 058/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 057/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 056/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 055/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 054/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 053/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 052/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “PROFESSORA SUBSTITUTA”
Contrato Nº 051/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 050/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 049/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 048/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 047/2022: Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para a a Prestação de serviço relativos a Programação de páginas web, Suporte técnico e Hospedagem do website Institucional (Portal da transparência) da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, em cumprimento à Lei de Acesso a informação: Consultoria Técnica Especializada em Tecnologia da informação; Servidor de email (20 contas), conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.
Contrato Nº 046/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Materiais Elétricos e de Iluminação Pública, destinados à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 045/2022: São partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, os Processos da TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021, a proposta apresentada pela Contratada, seus anexos, os detalhes executivos, especificações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam.
Contrato Nº 044/2022: Constituem objeto do presente contrato a Prestação de Serviços Técnicos Especializado de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos e Planejamento para o município de Lagoa do Barro do Piauí/PI junto a instituições estaduais e federais.
Contrato Nº 043/2022: Constitui objeto do presente contrato è a Contratação de empresa para a aquisição de Cobertura em Telha Galvalume com estrutura metálica pintada com esmalte sintético, medindo 30m X 6m. para a garagem do Prédio da Prefeitura sede do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.
Contrato Nº 042/2022: Constitui objeto do presente contrato é a Contratação de empresa para a Prestação de serviço de Capacitação de Servidores para o uso do Sistema de informação do Ministério da Saúde HORUS, bem como dar conhecimentos nas rotinas, fluxos de informações, prazos e nas instancias necessárias do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Termo de Referência e Planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste termo.
Contrato Nº 041/2022: Constitui objeto do presente contrato é a contratação de empresa para a aquisição de gramas tipo esmeralda paara complementação do Paisagismo da Praça Tancredo Neves na sede do município conforme Termo de Referência de Planilha Orçamentária e Proposta apresentada, que passa a fazer parte integrante deste Termo.
Contrato Nº 040/2022 – Retificado: Constitui o objeto do presente termo, para aquisição de Gêneros alimentícios para composição de 160 cestas básicas para doação através da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 040/2022: Constitui o objeto do presente termo, para aquisição de Gêneros alimentícios para composição de 160 cestas básicas para doação através da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 039/2022: O presente contrato teve como base legal, o Processo de Inexigibilidade de Licitação n.° 003/2022, de acordo com o art. 25, II c/c art. 13, V da Lei Federal n° 8.666/93, devidamente ratificado pelo Sr. Prefeito Municipal.
Contrato Nº 038/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas e Caminhão Basculante, com o fornecimento de operador, motorista, manutenção e combustível, atendendo a necessidade da execução dos serviços de Limpeza de Açudes e Barreiros dos pequenos agricultores no município de Lagoa do Barro do Piaui/PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 037/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Testes Rápidos do tipo AG em amostras de SWAB da nasofaringe, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Barro do Piaui/PI, no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 036/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 035/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AUXILIAR ADMINISTRATIVO”
Contrato Nº 034/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 033/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 032/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “TECNICA DE ENFERMAGEM”
Contrato Nº 031/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”
Contrato Nº 030/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “TECNICA DE ENFERMAGEM”
Contrato Nº 029/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “TECNICA DE ENFERMAGEM”
Contrato Nº 028/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADOR”
Contrato Nº 027/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 026/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 025/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “VIGIA”
Contrato Nº 024/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 023/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ENFERMEIRA”
Contrato Nº 022/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE”
Contrato Nº 021/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 020/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 019/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ZELADORA”
Contrato Nº 018/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Insumos Odontológicos, para o abastecimento dos consultórios Odontológicos das UBS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital e Ata de Registro de Preços N° 003.2/2022 – CPL/PMLB.
Contrato Nº 017/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de Insumos Odontológicos, para o abastecimento dos consultórios Odontológicos das UBS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Barro do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital e Ata de Registro de Preços N° 003.1/2022 – CPL/PMLB.
Contrato Nº 016/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MÉDICO”
Contrato Nº 015/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Construção em Geral e Motor Bomba, para a Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 014/2022: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, para a Prefeitura e Secretarias do Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato Nº 012/2022: Constitui o objeto do presente termo, a aquisição de gêneros alimentícios, sendo café e chás, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí e suas Secretarias, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 011/2022: Constitui o objeto do presente termo, a Aquisição de aquisição de Câmeras de vídeo interna, Cartão Micro SD, bem como a instalação das Câmeras, para atender demanda dos Prédios Público, onde funciona Secretarias e demais setores públicos, conforme pesquisa de preços de mercado e proposta mais vantajosa apresentada, parte integrante deste termo.
Contrato Nº 010/2022: O CONTRATANTE passa a fazer jus a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na condução de processos de revisão judicial e/ou administrativo dos valores devido ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM em razão do seu repasse em patamares inferiores ao legalmente cabíveis no Município de Lagoa do Barro do Piauí, durante a vigência do presente contrato.
Contrato Nº 009/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “ASSISTENTE SOCIAL”
Contrato Nº 008/2022: Contrato de Locação de Imóvel por Tempo Determinado em conformidade com a Lei N° 8.666/93
Contrato Nº 007/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”
Contrato Nº 006/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 005/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 004/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “DIGITADOR”
Contrato Nº 003/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 002/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “MOTORISTA”
Contrato Nº 001/2022: O presente contrato por tempo determinado tem como objeto a contratação de “TECNICA DE ENFERMAGEM”
Contrato Nº 093/2021: Contrata a empresa Lucineide de Sousa Carvalho – ME “ALS Distribuidora” para aquisição insumos, para o combate a pandemia.
Contrato Nº 0705-02/2020:Contrata o Fornecimento de Insumos (máscaras em Tecido e em TNT 100% algodão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em Caráter emergencial.
Contrato Nº 098/2020: Contrata a empresa São Marcos Dist. de Med., Equip. E Mat. Hosp. e Odontológicos LTDA a aquisição de insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município.
Contrato Nº 074/2020: Contrata o sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 073/2020: Contrata Marinte dos Santos Coelho, para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, para prestação de serviços neste município lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 068/2020: Contrata o sr. José Henrique Neto para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 067/2020: Contrata o sra. Silvani da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 066/2020: Contrata o sra. Rosiene de Sousa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 065/2020: Contrata o sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 064/2020: Contrata o sr. Diassis Cirilo da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 063/2020: Contrata o sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 062/2020: Contrata o sra. Luciana dos Santos Costa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato Nº 056/2020: Contrata a sra. Sandra Maria da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Contrato Nº 055/2020: Contrata o sr. Wellington Ribeiro Rodrigues, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Contrato Nº 054/2020: Contrata o sr. José Giliardo da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.

Aditivos

Primeiro Aditivo Nº 162/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato n° 162/2022 de 09 de agosto de 2022
Primeiro Aditivo Nº 162/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato n° 162/2022 de 10 de agosto de 2022
Primeiro Aditivo Nº 155/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato n° 155/2022 de, 09.08.2022
Primeiro Aditivo Nº 150/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 150/2022 de, 03.08.2022
Primeiro Aditivo Nº 128/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta do Contrato n° 128/2022 de, 28.06.2022
Primeiro Aditivo Nº 118/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 118/2022 de. 10.06.2022
Primeiro Aditivo Nº 112/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Primeira, do Contrato n° 112/2022 de, 08/06/2022
Segundo Aditivo Nº 080/2022: Constitui do presente Termo Aditivo a adequação do projeto básico/executivo, notadamente a planilha orçamentária do Contrato Administrativo Nº 003/2023, de 03/01/2023, permitindo a adequação por acréscimo, uma vez que os serviços e quantitativos na planilha inicial necessitam de alterações
Segundo Aditivo Nº 067/2022: O presente 2º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Décima Terceira, do Contrato n° 067/2022 de, 16/03/2022
Segundo Aditivo Nº 066/2022: O presente 2º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 066/2022 de, 16/03/2022
Primeiro Aditivo Nº 066/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, do Contrato N° 066/2022 de, 16/03/2023
Segundo Aditivo Nº 046/2022: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo ADITAR a razão social do contrato n° 046/2022 de 09 de Março de 2022
Primeiro Aditivo Nº 039/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 039/2022 de. 18.02.2022
Segundo Aditivo Nº 038/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 038/2022 de. 11.02.2022
Primeiro Aditivo Nº 038/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n° 109/2021 de. 30/06/2021
Segundo Aditivo Nº 034/2022: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Cláusulas Sétima e Décima Segunda do Contrato n° 150/2022 de, 03.08.2022
Primeiro Aditivo Nº 032/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Primeira do Contrato n° 032/2022 de 01 de fevereiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 025/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Primeira e Terceira do Contrato n° 025/2022 de 01 de fevereiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 022/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 022/2022 de 01 de fevereiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 019/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 019/2022 de 01 de fevereiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 015/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo ADITAR a razão social do Contrato n° 015/2022 de, 17 de Janeiro de 2022
Segundo Aditivo Nº 015/2022: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo ADITAR a razão social do contrato 015/2022 de 17 de janeiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 012/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato n° 012/2022 de 17/01/2022
Primeiro Aditivo Nº 012/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato n° 012/2022 de 17/01/2022
Primeiro Aditivo Nº 010/2022: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.3, do Contrato n° 010/2022 de. 11.01.2022
Primeiro Aditivo Nº 007/2022: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 007/2022 de 03 de janeiro de 2022
Primeiro Aditivo Nº 013/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 013/2021 de 11 de janeiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 216/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sexta, do Contrato n° 216/2021 de, 23/11/2021
Terceiro Aditivo Nº 216/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sexta, do contrato n° 216/2021 de 23/11/2021
Primeiro Aditivo Nº 215/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n’ 215/2021 de. 22/12/2021
Primeiro Aditivo Nº 206/2021: O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Quinta, 5.1, do Contrato Administrativo N° 206/2021 – PMLB de 02/12/2021
Primeiro Aditivo Nº 197/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sexta, do Contrato n° 197/2021 de, 23/11/2021
Segundo Aditivo Nº 197/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sexta, do Contrato n° 197/2021 de, 23/11/2021
Primeiro Aditivo Nº 193/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 193/2021 de 05 de novembro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 191/2021: Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo de vigência estipulado na Cláusula terceira do instrumento de avença, a contar da data de assinatura deste termo aditivo.
Primeiro Aditivo Nº 187/2021: Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo de vigência estipulado na Cláusula terceira do instrumento de avença, a contar da data de assinatura deste termo aditivo
Primeiro Aditivo Nº 175/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sétima, item 7.1 do Contrato n° 175/2021 de, 01.10.2021
Segundo Aditivo Nº 169/2021: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 169/2021 de, 27/09/2021
Primeiro Aditivo Nº 163/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 163/2021 de 16 de setembro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 157/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula quarta do Contrato n° 157/2021 de, 08.09.2021
Extrato do Segundo Aditivo Nº 155/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 155/2021 de, 08.09.2021
Primeiro Aditivo Nº 155/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, do Contrato n° 155/2021 de, 08/09/2021
Primeiro Aditivo Nº 151/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceiro, do Contmfo n° 151/2021 de. 01/09/2021
Primeiro Aditivo Nº 148/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 148/2021 de 13 de agosto de 2021
Primeiro Aditivo Nº 146/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Décima, do Contrato n° 146/2021 de, 18.08 2021
Primeiro Aditivo Nº 142/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 142/2021 de, 04.08.2021
Primeiro Aditivo Nº 140/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 140/2021 de. 04/08/2021
Primeiro Aditivo Nº 129/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 129/2021 de 14 de julho de 2021
Primeiro Aditivo Nº 128/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 128/2021 de 14 de julho de 2021
Primeiro Aditivo Nº 109/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato n° 109/2021 de, 30/06/2021
Terceiro Aditivo Nº 109/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1 do Contrato n° 109/2021 de. 01.07.2021
Segundo Aditivo Nº 109/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Segunda, do Contrato n° 109/2021 de. 01/07/2021
Primeiro Aditivo Nº 108/2021: Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo de vigência estipulado na Cláusula terceira do instrumento de avença, a contar da data de assinatura deste termo aditivo.
Primeiro Aditivo Nº 106/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 106/2021 de 10 de junho de 2021
Primeiro Aditivo Nº 101/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 101/2021 de 01 de junho de 2021
Primeiro Aditivo Nº 099/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 099/2021 de, 20/05/2021
Extrato do Primeiro Aditivo Nº 099/2021: O presente 1º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 099/2021 de, 20/05/2021.
Primeiro Aditivo Nº 096/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 096/2021 de 19 de maio de 2021
Primeiro Aditivo Nº 092/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 092/2021 de 03 de maio de 2021
Primeiro Aditivo Nº 086/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 086/2021 de 16 de abril de 2021
Primeiro Aditivo Nº 085/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 085/2021 de 14 de abril de 2021
Terceiro Aditivo Nº 081/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta, do Contrato n° 080/2021, de 16 de Abril de 2021
Primeiro Aditivo Nº 081/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta, do Contrato n° 081/2021, de 16 de Abril de 2021
Segundo Aditivo Nº 080/2021: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta, item 6.1, do Contrato n° 080/2021 de, 16/04/2021
Segundo Aditivo Nº 078/2021: O objetivo do presente termo aditivo é alteração da Cláusula Quinta do Contrato Administrativo N° 078/2021 – PMLB de 16/04/2021
Primeiro Aditivo Nº 078/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula sexta, do Contrato n° 078/2021 de. 26/04/2021
Primeiro Aditivo Nº 077/2021: Em razão do aumento registrado no preço dos produtos derivados do petróleo, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo reajuste do valor dos itens, referente ao acumulado no período de abril/2021 a fevereiro/2022, no custo dos Pneus, passando para os valores constantes na planilha em anexo.
Primeiro Aditivo Nº 070/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 070/2021 de 29 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 067/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 067/2021 de 19 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 050/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Nona, do Contrato n° 050/2021 de, 09/03/2021
Primeiro Aditivo Nº 047/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 047/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 047/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 047/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 046/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 046/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 044/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 044/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 043/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 043/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 040/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 040/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 039/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 039/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 037/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 037/2021 de 01 de março de 2021
Primeiro Aditivo Nº 032/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 032/2021 de 24 de fevereiro de 2021
Terceiro Aditivo Nº 027/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 027/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Terceiro Aditivo Nº 024/2021: presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 024/2021 de 11 de fevereiro de 2021
Terceiro Aditivo Nº 023/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 023/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Terceiro Aditivo Nº 022/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 022/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Terceiro Aditivo Nº 021/2021: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 021/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 020/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 020/2021 de 12 de fevereiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 018.2/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 018.2/2021 de, 12.02.2021
Primeiro Aditivo Nº 014/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 014/2021 de 11 de janeiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 012/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 012/2021 de 11 de janeiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 009/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 009/2021 de 11 de janeiro de 2021
Primeiro Aditivo Nº 007/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 007/2021 de 11 de janeiro de 2021
Segundo Aditivo Nº 005/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato n° 005/2021 de 13 01 2021
Primeiro Aditivo Nº 005/2021: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sétima, item 7.1 do Contrato n° 005/2021 de, 13.01.2021
Primeiro Aditivo Nº 001/2021: O presente 1° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 001/2021 de 11 de janeiro de 2021
Segundo Aditivo Nº 074/2020: Aditiva o contrato do sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo Aditivo Nº 065/2020: Aditiva o contrato com o sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo Aditivo Nº 063/2020: Aditiva o contrato com o sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 098/2020: Contrata a empresa São Marcos Dist. de Med., Equip. E Mat. Hosp. e Odontológicos LTDA a aquisição de insumos, para o combate a pandemia do Covid-19 no Município.
Primeiro Aditivo Nº 084/2020: Aditiva o contrato com a sra. Lady Diana Dantas de Queiroz para o cargo de Técnica de Enfermagem, lotada com lotação no Fundo Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 083/2020: Aditiva o contrato com a sra. Rebeca Santos Costa para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Fundo Municipal de Saúde.
Quarto Aditivo Nº 077/2020: O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláusula Sexta do Contrato n° 077/2020 de, 26.05.2020
Terceiro Aditivo Nº 076/2020: O presente 4º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 076/2020 de, 26.05.2020
Primeiro Aditivo Nº 074/2020: Aditiva o contrato do sr. Jonas Joaquim Santos Coelho para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 068/2020: Aditiva o contrato do sr. José Henrique Neto para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 067/2020: Aditiva o contrato da sra. Silvani da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 066/2020: Aditiva o contrato da sra. Rosiene de Sousa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 065/2020: Aditiva o contrato do sr. Hercules de Sousa Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 064/2020: Aditiva o contrato do sr. Diassis Cirilo da Silva para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 063/2020: Aditiva o contrato do sr. Thiago de Sousa Santos para o cargo de FISCAL SANITÁRIO II, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 062/2020: Aditiva o contrato da sra. Luciana dos Santos Costa para o cargo de FISCAL SANITÁRIO I, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Primeiro Aditivo Nº 055/2020: Aditiva o contrato do sr. Wellington Ribeiro Rodrigues, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Primeiro Aditivo Nº 054/2020: Aditiva o contrato do o sr. José Giliardo da Silva, para o cargo de Fiscal Sanitário, para prestação de serviço neste Município.
Sexto Aditivo Nº 039/2020: O presente 6º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Décima segunda, do Contrato n° 039/2020 de, 09/03/2020
Extrato do Sexto Aditivo Nº 039/2020: O presente 6º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Décima segunda, do Contrato n° 039/2020 de, 09/03/2020
Segundo Aditivo Nº 037/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 037/2020 de 06 de janeiro de 2020
Primeiro Aditivo Nº 036/2020: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência estipulado na Cláusula terceira do instrumento de avença, a contar da data de assinatura deste termo aditivo.
Segundo Aditivo Nº 034/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 034/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 033/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 033/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 032/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 032/2021 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 031/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 031/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 029/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 029/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 027/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 027/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 024/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como obietivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 024/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 021/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 021/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 016/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 016/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 015/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 015/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 013/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 013/2020 de 02 de janeiro de 2020
Segundo Aditivo Nº 011/2020: O presente 2° Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Clausula Terceira do Contrato n° 011/2020 de 02 de janeiro de 2020
Terceiro Aditivo Nº 007/2020: alterar as Clausulas Terceira e Quarta do Contrato n° 007/2020 de 02 de janeiro de 2020
Terceiro Aditivo Nº 104/2019: O presente 3° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 104/2019 de, 10/07/2019
Terceiro Aditivo Nº 092/2019: O presente 3º Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Quarta, do Contrato n° 092/2019 de, 03/06/2019
Quinto Aditivo Nº 056/2019: O presente 4° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n° 056/2019 de, 15/03/2019
Quarto Aditivo Nº 056/2019: O presente 4° Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar a Cláusula Décima segunda, do Contrato n° 056/2019 de, 15/03/2019
Sexto Aditivo Nº 056/2019: alterar a Cláusula Décima Segunda do Contrato n° 056/2019 de. 15.03.2019
Quarto Aditivo Nº 152/2018: prorrogar a Cláusula Sétima, do Contrato n” 152/2018 de. 13/08/2018, e seus aditivos

Rescisão de Contrato

Termo do Contrato Administrativo Nº 114/2022: Revisão amigável do contrato administrativo nº 114/2022 – PMLB, celebrado entre o município de Lagoa do Bairro do Piauí – PI e Alberto Rodrigues Gomes – ME “Comercial Gomes”
Termo do Contrato Administrativo Nº 114/2022: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 114/2022 – PMLB, Celebrado Entre o Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI e Alberto Rodrigues Gomes – ME “Comercial Gomes”.
Termo do Contrato Administrativo Nº 135/2022: Fica rescindido o Contrato n° 135/2022 de prestação de serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuizo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 036/2022: Fica rescindido o Contrato n° 036/2022 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 005/2022: Fica rescindido o Contrato n° 005/2022 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuizo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 003/2022: Fica rescindido o Contrato n° 003/2022 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 032/2021: Fica rescindido o Contrato n° 032/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 148/2021: Fica rescindido o Contrato n° 148/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 129/2021: Fica rescindido o Contrato n° 129/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 128/2021: Fica rescindido o Contrato n° 128/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 043/2021: Fica rescindido o Contrato n° 043/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 039/2021: Fica rescindido o Contrato n° 039/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuizo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 037/2021: Fica rescindido o Contrato n° 037/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 023/2021: Fica rescindido o Contrato n° 023/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 016/2021: Fica rescindido o presente termo de Contrato Administrativo N° 016/2021 – PMLB
Termo do Contrato Administrativo Nº 015/2021: Fica rescindido o presente termo de Contrato Administrativo N° 015/2021 – PMLB
Termo do Contrato Administrativo Nº 204/2021:Fica rescindido o Contrato n° 204/2021 de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de comum acordo entre as partes contratantes, sem que haja qualquer prejuízo para ambas às partes e sem a percepção de qualquer indenização ou multa referente à rescisão do mencionado instrumento de avença.
Termo do Contrato Administrativo Nº 079/2021: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 079/2021 – PMLB
Termo do Contrato Administrativo Nº 038/2020: Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 038/2020

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