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Atos Normativos COVID-19

Decretos

2021

  • Decreto Nº 057/2021: Prorroga até o dia 12 de Setembro os efeitos do Decreto Municipal 051/2021
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no dia 01 a 22 de agosto de 2021 para enfrentamento da COVID-19
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a aplicação de multa para transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 07/04/2021 ao dia 20/04/2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 30/03/2021 ao dia 04/04/2021
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre medidas para combate a propagação do novo coronavírus
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre medidas para combate a propagação do novo coronavírus
  • Decreto Nº 014/2021: Institui o Comitê Municipal para deliberação, implementação e acompanhamento do Plano de Retomada das atividades escolares no âmbito das escolas da rede municipal de ensino do município de Lagoa do Barro do Piauí

2020

  • Decreto Nº 18884/2020: Regulamentação a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para dispor no âmbito do Estado do Piauí, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia, institui o Comitê de Gestão de Crise, e dá outras providências
  • Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19
  • Decreto Nº 059/2020: Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$ 8.400,00
  • Decreto Nº 058/2020: Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$ 45.200,00
  • Decreto Nº 053/2020: Abre crédito adicional extraordinário, no orçamento geral do município Lei nº 201/2019 no valor de R$ 432.529,00
  • Decreto Nº 046-A/2020: Abre no orçamento vigente, um crédito adicional extraordinário na importância de R$67.421,00
  • Decreto Nº 042/2020: Prorroga até o dia 22 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março de 2020
  • Decreto Nº 040/2020: Prorroga até o dia 07 de Junho de 2020 os efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março de 2020
  • Decreto Nº 036/2020: Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município.
  • Decreto Nº 035/2020: Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município.
  • Decreto Nº 034/2020: Determina o controle de fluxo de pessoas no município.
  • Decreto Nº 033/2020: Cria os cargos temporários de Coordenador Sanitário, Fiscal Sanitário I, Fiscal Sanitário II.
  • Decreto Nº 032/2020: Regulamenta o pagamento de Benefícios Eventuais a famílias de baixa renda atingidas pelos efeitos da pandemia causada pelo coronavírus covid-19 e dá outros providências.
  • Decreto Nº 031/2020: Abre Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 201/2019 no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)
  • Decreto Nº 030/2020: Prorroga efeitos do Decreto Municipal 021 de 31 de Março por 30 dias.
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre recomendações para realização de velórios no período de Calamidade Pública em Saúde Reconhecida no município.
  • Decreto Nº 028/2020: Define gratificação para servidores públicos municipais e dá outras providências.
  • Decreto Nº 021/2020: Declara calamidade pública em todo território do município de Lagoa do Barro do Piauí
  • Decreto Nº 020/2020: Prorroga o decreto 017 de 17 de Março de 2020.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre as medidas excepcionais, voltadas ao enfrentamento da grave crise de saúde pública decorrente do COVID-19.
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a vedação de suspensão no fornecimento dos serviços de água e energia elétrica pela inadimplência decorrente da propagação do novo CORONAVÍRUS
  • Decreto Nº 017/2020: Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Lagoa do Barro do Piauí – PI e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19).

Portarias

2021

  • Portaria Nº 001/2021: Institui o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de Covid-19 para deliberação, implementação e acompanhamento do plano de retomada das atividades presenciais no âmbito das escolas do sistema municipal de ensino do município de Lagoa do Barro do Piauí-PI

2020

  • Portaria Nº 057/2020: Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presenciais, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
  • Portaria Nº 044/2020: Dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus no âmbito do Sistema Único de Assistência Social no Município de Lagoa do Barro do Piauí
  • Portaria Nº 043/2020: Dispõe sobre suspenção da feira livre no âmbito do município e dá outras providencias
  • Portaria Nº 040/2020: Dispõe sobre sistema de atendimento das equipes de Saúde no combate ao coronavirus (Covid-19) e da outras providencias
  • Portaria Nº 038/2020: Dispõe sobre funcionamento dos órgãos públicos no âmbito do município e dá outras providencias
  • Portaria Nº 037/2020: Fica instituído o Comitê Municipal de Enfretamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), com a finalidade de coordenar as ações do Poder Público Municipal, visando o combate à disseminação do COVID-19 neste Município.
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